Texto base para Seminário dia 04.06.2009

Uma análise a partir de Gramsci sobre o PROUNI

Edmir Aparecido Bergamo
Élson Oliveira

1) Apresentação

O governo Luiz Inácio Lula da Silva instituiu por meio da Medida Provisória n 213, de 10 de setembro de 2004 e, pela Lei n 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o Programa Universidade Para Todos - PROUNI. Este programa tem por objetivo democratizar o acesso ao ensino superior aos jovens de baixa renda, através de concessão de bolsas de estudos, integrais ou parciais, nas instituições de ensino superiores particulares brasileiras.
Por isso, todas as bolsas do Programa Universidade Para Todos, são destinadas a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral, que não sejam portadores de diploma de curso superior. Por isso, o PROUNI é um programa de concessão de bolsas de estudos, dirigido especificamente aos estudantes de baixa renda.
Nesse sentido, uma outra exigência para a concessão dessa bolsa do PROUNI, é que a renda per capita de sua família não supere um salário mínimo para a bolsa integral e três salários mínimos para a bolsa parcial. Uma exceção somente acontece nesse programa em relação à renda, quando se trata de professores da rede pública de ensino, que desejam cursar licenciatura, normal superior ou pedagogia, com a finalidade de formação no magistério da educação básica. Para esse caso, a renda não é levada em consideração para se conceder a bolsa do PROUNI.
É a partir dessa constatação, da realidade de que os alunos do PROUNI são realmente estudantes da baixa renda, que o MEC tem realizado ações para incentivar a permanência dos alunos nesse programa de acesso ao ensino superior. O PROUNI tem ofertado além da gratuidade, parcial ou total, nas mensalidades nas IES particulares: Bolsa de Permanência, convênio de estágio MEC/CAIXA e FIES (Fundo de Financiamento ao Estuadante do Ensino Superior) que financia 100% da mensalidade que não foi coberta pela bolsa do PROUNI.

2) Análise do PROUNI a partir de Gramsci.

Se a classe trabalhadora deseja ser dirigente no Estado, ser hegemônica, ela precisa conquistar o poder do comando central, e para realizar esse ato a classe trabalhadora necessita ser educada. Segundo Gramsci para a conquista da hegemonia:

A primeira exigência era a de aniquilar as forças adversárias ou, pelo menos, de reduzi-las a impotência para tornar impossível uma contra-revolução; a segunda exigência era a de alargar os quadros ..., como tal, e de pô-la à frente de todas as forças nacionais, identificando os interesses e as exigências comuns a todas as forças nacionais, para por em movimento estas forças e conduzi-las a luta... (GRAMSCI, 1978, 290)

É nesse sentido que o PROUNI pode ser uma política pública de contra-hegemonia nesse Estado capitalista neoliberal atual, quando o PROUNI permite o acesso dos trabalhadores ao ensino superior, mas tendo como garantia para a sua permanência nele um ensino de qualidade, mesmo quando está havendo uma mercantilização do ensino superior no Brasil. O governo Lula quando propõe a troca de impostos por vagas nas IES particulares com o PROUNI, esta objetivando apenas preencher vagas ociosas nas IES particulares, não tendo a preocupação de garantir além do acesso ao ensino superior, qualidade na oferta desse ensino pela IES. Pelo menos é o que fica claro quando se analisa as leis que norteiam o PROUNI.
Assim, o PROUNI não deve ser apenas um programa para preencher vagas ociosas nas IES particulares, se se desejar construir a hegemonia da classe trabalhadora pelo viés do ensino dos alunos bolsistas de baixa renda do PROUNI. O PROUNI deve ser uma política pública de contra hegemonia da classe trabalhadora, permitindo aos jovens de baixa renda, filhos da classe trabalhadora, agora com esse programa ter acesso ao ensino superior com um ensino de qualidade para a sua permanência nele. Porque, com isso, quando os trabalhadores conseguirem ter acesso ao PROUNI, esses trabalhadores estaram fortalecendo a sua hegemonia de classe subalterna, e se colocando fortemente à frente, em oposição, a hegemonia das políticas neoliberais da burguesia.
No sentido de Gramsci, de que a classe considerada hegemônica, no processo de luta no contexto da sociedade capitalista, precisa ser dirigente dos grupos aliados antes mesmo de conquistar o poder de comando central. (GRAMSCI, 1978, p. 276) E, uma das formas de ser dirigente dos grupos aliados antes mesmo de conquistar o poder de comando central no Estado, é através da educação da classe trabalhadora, ou seja, permitindo a classe trabalhadora ter acesso ao ensino com qualidade. Isto quer dizer, se a classe trabalhadora deseja ser hegemônica, o PROUNI pode ser um bom programa para ajudar a realizar esta hegemonia, já que pode permitir grande quantidade de jovens de baixa renda, filhos da classe trabalhadora, terem acesso ao ensino superior com qualidade. Porque esta é uma condição básica para qualquer classe que deseja mudar a estrutura de poder, ser hegemônica em todas as estruturas do Estado, conseguir se educar. Segundo Jesus, em Gramsci, “o conceito de hegemonia é apresentado em toda a sua plenitude ... não apenas a estrutura econômica e a organização política da sociedade, mas também age sobre o modo de pensar, de conhecer e sobre as orientações ideológicas e culturais. (JESUS, 1989, p. 42)
Assim, se o PROUNI for um programa que tenha como preocupação central a educação da classe trabalhadora que estava distante do ensino superior brasileiro principalmente por causa de questões econômicas, mas com um ensino de qualidade nesse programa, este programa tem todas as condições para permitir que a classe trabalhadora de início a construção de sua hegemonia, o que era impossível para ela há tempos atrás. Porque assim, os trabalhadores, conseguem aniquilar as forças adversárias, ao reduzir gradativamente à impotência da burguesia que vê na educação apenas uma forma de ganhar dinheiro, ou seja, os trabalhadores agora têm acesso ao verdadeiro conhecimento histórico. Portanto, a classe trabalhadora com o PROUNI pode alargar enormemente o seu quadro hegemônico, ao se educar os seus filhos com ensino de qualidade, e estar se colocando a frente de todas as forças nacionais de seu interesse.
Nesse sentido, a força adversária tem que ser gradativamente reduzida à impotência e ao mesmo tempo é preciso alargar consideravelmente os quadros da classe que busca construir a sua hegemonia. (GRAMSCI, 1978, 290) No caso aqui alargar os quadros da classe trabalhadora, educando seus filhos de baixa renda no ensino superior por meio do PROUNI. Assim, o que se percebe com essa afirmação de Gramsci é que a hegemonia que sedimenta o poder econômico e político na sociedade, constrói-se com o domínio ideológico, isto é, como convencimento e formação do modo de pensar, o que demora tempo para ser efetivado. Por isso, afirma Schlesener “as classes dominadas precisam conquistar a hegemonia para transformar a estrutura social. Nos Estados democráticos ... trata-se de conquistar a direção política e o consenso na sociedade civil....” (SCHLESENER, 1992, p. 26) ) Assim, segundo Gramsci:

Toda relação de “hegemonia” é necessariamente uma relação pedagógica, que se verifica não apenas no interior de uma nação, entre as diversas forças que a compõem, mas em todo o campo internacional e mundial, entre os conjuntos de civilizações nacionais e continentais. (GRAMSCI, 1995, p. 37)

Dessa forma, tendo a hegemonia necessariamente uma relação pedagógica para ser construída, a classe trabalhadora precisa transformar a realidade social do Estado brasileiro para construir a sua hegemonia. Uma forma de realizar essa transformação é pela educação, permitindo que cada vez mais alunos de baixa renda tenham acesso ao ensino superior com qualidade na sua aprendizagem. E o PROUNI se for bem administrado pode ser o primeiro passo pedagógico da classe trabalhadora nessa direção de transformação social pela conquista gradativa da sua hegemonia por meio da educação. O que não pode jamais é o Estado brasileiro implementar o PROUNI somente com a preocupação de preencher vagas ociosas nas IES particulares, porque isso fere o ponto principal do programa que pode ser o de democratizar o ensino superior aos filhos da classe trabalhadora de baixa renda.
Nesse contexto, hegemonia é entendida, segundo Jesus, como capacidade de direção cultural e ideológica de uma classe sobre o conjunto da sociedade, sendo uma relação de direção política e cultural, responsável pela formação de um grupo orgânico e coeso em torno de princípios e necessidades defendidas pela classe hegemônica. A hegemonia é uma categoria que permite resolver as contradições fundamentais tanto no nível da classe dominante quanto no nível da classe dominada. (JESUS, 1989, p. 18). Por isso:

O exercício da hegemonia assume conotações diferentes a partir do modo como os grupos sociais se relacionam e exercem suas funções com base na organização e desenvolvimento das forças materiais de produção, da organização do Estado e do papel mais ou menos coercitivo e intervencionista da sociedade política, e ainda do processo de conscientização política das classes dominadas: a hegemonia é uma relação ativa, cambiante, evidenciando os conflitos sociais, os modos de pensar e agir que se expressam na vivencia política: conforme se desenvolvem e se inter-relacionam as forças em luta, tem se o fortalecimento das relações de domínio, o equilíbrio entre coerção e consenso ou ampliação da participação política e da organização da sociedade civil. (SCHLESENER, 1992, p. 19)

Assim, para que a concepção de mundo de uma classe seja hegemônica tudo depende de como essa classe se organiza no Estado para delimitar seu espaço na sociedade política e na sociedade civil, ou seja, domínio e consenso. Como afirmava Jesus, hegemonia desde sua origem até nossos dias atuais necessariamente implica poder-direção e dominação-consenso. Isto porque dominar é governar, ser chefe, mandar, porém também equivale a guiar e conduzir. É na união desses dois elementos, direção e consenso que transparece um conceito pleno para hegemonia em Gramsci. (JESUS, 1989, p. 32)
Para elaborar sua hegemonia, portanto, a classe trabalhadora precisa primeiramente entender “a reciprocidade e a organicidade entre estrutura e superestrutura, o vínculo concreto entre forças materiais e as ideologias, entre o econômico-social e o ético-político em cada momento histórico”. (SCHLESENER, 1992, p. 17), na perspectiva de que a construção da hegemonia é um processo coletivo de organização política e cultural de luta revolucionária como dirigentes desse movimento. É o que deve acontecer se a classe trabalhadora quiser conquistar a sua hegemonia por meio do PROUNI, ou seja, é necessário que esse programa além de permitir o acesso dos alunos no ensino superior se preocupe com a qualidade dos conteúdos desse ensino ofertado a esses alunos. Para que esses alunos de baixa renda entendam a reciprocidade entre estrutura e superestrutura.
Assim, em relação à formação da hegemonia a educação é reconhecidamente um processo vital para a concretização dessa nova concepção de mundo. Por isso, a educação é de uma relevância inconteste tanto na manutenção como na renovação dessa hegemonia. A importância atribuída à educação no pensamento de Gramsci mostra que a educação esta presente não por força apenas das circunstâncias históricas, mas como um componente orgânico na teoria da hegemonia. (JESUS, 1989, p. 19)
Por isso a compreensão de que o novo se engendra no interior do existente e consolidado, e de que o embate entre o novo e velho ocorre no conjunto de relações é essencial para a noção de hegemonia. Esses conceitos estruturais que Gramsci deseja que a classe trabalhadora tenha consciência para constituir sua hegemonia é o dos movimentos orgânicos, ou seja, aqueles movimentos inerentes à estrutura e permanentes num Estado. O movimento estrutural se constitui de movimentos de conjuntura, que são específicos de um movimento histórico. A compreensão desses movimentos é essencial para uma concepção de mundo, que busca compreender a construção da hegemonia na sociedade burguesa.
Ao se verificar a importância do entendimento dessas relações para a formação de uma hegemonia, torna-se claro que a educação é um processo implicado diretamente com a reprodução das relações de produção, possibilitando que estas relações ou reforcem a dominação, ou provoquem a sua mudança estrutural. Como instrumento de mediação entre as classes, a educação forma a consciência que tanto pode aderir à ideologia vigente como pode superar e desmascarar esta ideologia. (JESUS, 1989, p. 29) Essa constatação de Jesus, explica porque a classe trabalhadora deve ser bem educada, para que ela entenda esse processo de formação da hegemonia e queira essa mudança estrutural no Estado.

3) Considerações finais.

Por isso, se a classe trabalhadora deseja ser hegemônica no Estado, uma das alternativas pode ser por meio do PROUNI, desde que se entenda esse programa como uma política pública para democratizar o ensino superior no Brasil, com zelo na qualidade do ensino ofertado pelas IES; e não como uma política pública apenas para o preenchimento de vagas ociosas nas IES particulares como querem a burguesia. E o fator que irá determinar se o PROUNI é apenas uma política de preenchimento de vagas ociosas numa visão neoliberal, ou uma política pública que tem o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior para fortalecer a hegemonia da classe trabalhadora no Estado, como demonstra Gramsci, é a preocupação do programa, ou não, em garantir qualidade no ensino dos alunos de baixa renda nas IES particulares brasileira. Porque assim, teremos jovens de baixa renda, filhos da classe trabalhadora, que estavam fora do ensino superior, ingressando aos milhares no ensino superior, com garantia de qualidade na sua aprendizagem. No sentido que esses jovens não tinham condições financeiras de arcar com as mensalidades, agora podem ingressar no ensino superior, uma vez que no momento existe um programa que financia parte ou total das mensalidades.
Mas, infelizmente essa atitude não esta ocorrendo no PROUNI atualmente, uma vez que não se vê claramente esta preocupação do MEC com a qualidade no ensino dos alunos das IES envolvidas no programa. Nas análises que se encontram principalmente no site do PROUNI junto ao MEC, o que se observa é apenas dados estatísticos de quantos jovens terminaram ou estão envolvidos no processo. A análise é sempre quantitativa e nunca qualitativa, para saber como os jovens de baixa renda estão se envolvendo com o programa, e como eles estão sendo recebido pelo mercado de trabalho quando concluem a sua faculdade. Daí a necessidade da classe trabalhadora se organizar e exigir do governo federal que mude a sua postura frente a esse programa, ou seja, que o governo federal além de preencher vagas ociosas nas IES particulares, também objetive melhorar o ensino desses alunos para garantir uma permanência com qualidade no ensino superior. E isto sem dúvida é uma nova construção da hegemonia da classe trabalhadora por meio do PROUNI.

4) REFERÊNCIAS.

BRASIL. Descreve o Programa Universidade Para Todos – PROUNI. Ministério da Educação. Disponível em: HTTP://www.mec.org.br
GRAMSCI, Antônio. Obras escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, 1978.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro, V. 3: Civilização Brasileira, 2002.
GRAMSCI, Antônio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
JESUS, Antônio Tavares de. Educação e hegemonia no pensamento de Antônio Gramsci. São Paulo: Cortez, 1989.
SCHLESENER, Anita Helena. Hegemonia e cultura: Gramsci. Curitiba: UFPR, 1992.